Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.

Justiça nega recurso e manda a júri 116 PMs envolvidos no massacre do Carandiru

A decisão, unânime, foi tomada terça-feira (9) pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça).

Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT

Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador e na mesma localidade.

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

Grau de obesidade I não impede inclusão de militar em curso para oficiais especialistas

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso Preparatório de Oficiais Especialistas ES - CFOE/2008, sem prejuízos de faltas e eventuais avaliações.

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Extravio de farda gera indenização

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Lula decide fazer campanha todos os dias

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás